A Câmara Municipal de Tesouro realizou nesta segunda-feira (20) mais uma sessão legislativa do ano de 2023. A sessão ordinária teve como pauta, Além da Ata da sessão anterior, 2 (dois) Projetos de Lei, 2 (dois) Projetos de Resolução e 3 (três) Indicações. A sessão legislativa levou ao Plenário matérias da Mesa Diretora da Câmara, dos demais vereadores e da prefeitura.
São as seguintes:
Ata 2021/2023 – Dispõe sobre a realização da Segunda Sessão Ordinária.
Projeto de Lei 006/2023 Poder Executivo – Regulamenta o Processo de escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tesouro.
Projeto de Lei 003/2023 (João Evangelista) – Dispõe sobre a Titulação dos Imóveis Urbanos Públicos ou Particulares no âmbito do município de Tesouro.
Projeto de Resolução 005/2023 – Dispõe sobre a Revisão Geral anual concedida aos funcionários Efetivos da Câmara Municipal de Tesouro.
Projeto de Resolução 006/2023 – Dispõe sobre o reajuste da Verba de Caráter Indenizatória concedias aos vereadores municipais.
Indicação 003/2023 (Lean Feitosa) – Necessidade em se designar um guarda para cuidar da Praça Jose Gonçalves de Brito.
Indicação 004/2023 (James Teixeira) – Necessidade em se Perfurar um poço Artesiano no Bairro Córrego da Lora.
Indicação 005/2023 (Sandra Elyne) – Necessidade em se Adquiri um Aparelho de Hemograma Modernizado.
Todas as Matérias da Ordem do dia foram aprovadas por unanimidade.