2026

Projeto de Lei nº 001/2026- Dispõe Sobre a Municipalização de Trechos localizados no Perímetro Urbano do Município de Tesouro-MT. Projeto de Lei nº 002/2026- Alterar a Redação de Lei nº 818/2025 Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 003/2026- Altera a Redação da Lei nº 656/2023 Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 004/2026- Altera a redação da Lei 829/2025 que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 005/2026- Altera a Redação da Lei 830/2025- que abre Credito Adicional Especial e dá outras Providencias. Projeto de Lei nº 006/2026- Altera a Redação da lei nº 831/2025- que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 007/2026- Altera a Redação de Lei nº 835/2025- que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 008/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 009/2026- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 010/2026- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial no Orçamentos do Exercício de 2026, e dá Outras providencias. projeto de Lei nº 011/2026- Autoriza Abertura de Credito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, na fonte 540 no valor 585.121,85. Projeto de Lei nº 012/2026- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial no Orçamento do Exercício de 2026, e da Outras Providências. Projeto de Lei nº 013/2026- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras Providencias. Projeto de Lei nº 014/2026- Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 015/2026- Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 016/2026- Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 017/2026- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Ambito da Secretaria Municpal de Saúde e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 018/2026- Dispõe Sobre a Abertura de credito Adicional Especial Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 018/2026- Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 020/2026- Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 021/2026-Dispõe Sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 022/2026- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 023/2026- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com instituições financeiras e dá outras Providências. Projeto de Lei nº 027/2026- Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 026/2026- Concede Reajuste Geral Anual aos servidores Públicos do Município Tesouro/MT Projeto de Lei nº 027/2026- Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 028/2026- Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município e dá Outras Proviências. Projeto de Lei nº 029/2026- Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá Outras Providências.