Projeto de Lei 035/2021-Autoriza o poder Executivo Municipal a Realizar Contratação de forma Excepcional de Agentes Comunitários de Saúde por tempo Determinado, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei 034/2021 –Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 608/2021, de 20 de Setembro de 2021 (LDO) e Dá Outras Providencias.
Projeto de Lei 032/2021 – Dispõe sobre a Concessão de Honrarias pelo Município de Tesouro/MT, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei 032/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que menciona.
Projeto de Lei 031/2021 –Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor que menciona.
Projeto de Lei 030/2021–Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei 029/2021 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tesouro para o Exercício de 2022 e dá outras Providencias.
Projeto de Lei 027/2021- Institui o Conselho Municipal do Município de Tesouro/Estado de Mato Grosso, e dá Outras providencias.
Projeto de Lei 026/2021- Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil localizado no Distrito de Batovi, Município de Tesouro Estado de Mato Grosso, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei 025/2021 – Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil localizado no Município de Tesouro Estado de Mato Grosso, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei 024/2021 – Alterara o artigo 24 da Lei 570/2020, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei 022/2021 – Institui o Conselho Municipal de Politica Cultural de Tesouro Mato Grosso, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei 021/2021 –Dispõe sobre a criação e a Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Tesouro Estado de Mato Grosso, e dá outras Providencias.
Projeto de Lei 020/2021 – Abre no Orçamento Vigente Credito Especial, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei 019/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação de forma Excepcional de profissionais da saúde por tempo determinado, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 018/2021 – Regulamenta sobre tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequenos porte , sediadas no município de Tesouro/MT, nas contratações publicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração publica Municipal, e dá outras Providencias.
Projeto de Lei 017/2021 – Dispõe sobre institui o programa de prevenção a queimadas, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 015/2021 – Regulamenta a atividade dos Condutores de Turismo de Aventura no Município de Tesouro-MT e dá outras providencias.
Projeto de Lei 014-2021 – Dispõe sobre abertura de Travessa Projetada e concessão de servidão de passagem de rede de esgoto, e dá outras providencias.
________________________________________________________________________________
Projeto de Lei 012/2021 –Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial para aquisição de Materiais Esportivos, Ares- Condicionados, Aluguel de Caminhão Pipa e Caminhão de Lixo, Aquisição de Sistema Fotovoltaica par ao hospital Municipal e Morro de Santa Luzia, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 011 /2021 – Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar para aquisição de Ônibus Escolar e Parque Infantil Teen, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 010/2021 –Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei 009/2021– Dispõe sobre Emenda Modificativa da Lei nº 467/2013 e dá Outras Providencias.
________________________________________________________________________________________________________________
Projeto de Lei 007/2021 – Dispõe sobre Emenda Modificativa da Lei nº 172/1998 e dá Outras Providencias.
Projeto de lei 006/2021 – Dispõe sobre Emenda Modificativa da Lei nº 587/2020 e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei 005/2021 –Dispõe sobre Dispensa em caráter emergencial, de licitação para contratação de direta de profissionais diversos especializados e da Outras Providencias.
Projeto de Lei 003/2021 –Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 352/2007 à Lei Federal 14.113/2020 (LEI DO FUNDEB), e da Outras Providencias.
Projeto Lei nº 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras providências.
Projeto Lei nº 001/2021 – Dispõe Sobre a Regulamentação de extração Vegetal no perímetro Urbano, e dá Outras Providências.