projeto de Lei nº 026/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 025/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 024/2022-Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 641/2022 Que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias – LDO para o Exercício de 2023 e dá Outras Providencia.
Projeto de Lei nº 023/2022-Autoriza o Poder Executivo a Fazer a Concessão de Uso, em Comodato, de Bem Imóvel Publico Municipal e, dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 022/2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tesouro/MT para o Exercício de 2023, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 021/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Realizar Auxilio Financeiro ao IBGE para Realização do Censo Demográfico 2022 no Município de Tesouro-MT, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 020/2022- Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá Outras providencias.
Projeto de Lei nº 019/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de forma Excepcional de Profissionais da Saúde por Tempo Determinado, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 018/2022-Dispõe Sobre a Criação, Exercício, Regulamentação das Atividades dos Cargos de Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 017/2022-Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 016/2022 – Dispõe Sobre a Regularização e Padronização do uso de Maquinas e Implementos Públicos na Zona Rural do Município de Tesouro-MT e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 014/2022-Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual, para o exercício 2023, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 013/2022-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 011/2022-Autoriza o poder Executivo Municipal, a Conceder Desconto nos itens da lista de Serviços da Lei nº 301 de 30 de Dezembro de 2003 e Lei Complementar nº 361 de 13 de Novembro de 2007, e dá Outras previdências.
Projeto de Lei nº 010/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Celebrar Termo de Fomento para a Transferência de Incentivo Financeiro para a Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso e dá Outras Providencias.
Projeto de lei nº 009/2022- Autoriza o poder Executivo Municipal, a Criação do Conselho Municipal de Regulação e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Tesouro/MT e dá Outras Providencias
Projeto de Lei nº 007/2022-Autoriza o poder Executivo Municipal, a Alienação de Leilão de Sucatas da Prefeitura Municipal e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 006/2022-Autoriza o poder Executivo Municipal, a Revisão Geral anual dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 005/2022- Autoriza o poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial para o Orçamento deste ano vigente e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 004/2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial para o Orçamento deste ano vigente e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 003/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 002/2022 – Autoriza o poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 001/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.