2025

Projeto de Lei nº 001/2025- Cria a Verba de natureza Indenizatória no Âmbito do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 003/2025- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 004/2025- Autoriza o Município de Tesouro-MT a Participar do Consorcio Intermunicipal de Compras Públicas do estado de Mato Grosso. Projeto de Lei nº 005/2025- Dispoe Sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 006/2025- Altera a Lei Municipal nº 693 de 23 de abril de 2024 que Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social. Projeto de Lei nº 007/2025- Dispõe sobre Incentivo e regulamentação das atividades de Esporte e de aventura no Município. Projeto de Lei nº 008/2025- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025. Projeto de Lei nº 009/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de Credito Adicional Especial e dá Outros Providencias . Projeto de Lei nº 010/2025- Alterar a Lei Municipal nº 638/2022, para Contratação de forma Excepcional de Profissionais da Saúde. Projeto de Lei nº 011/2025- Dispõe sobre a Subvenção Social a ser concedida a Rádio Comunitária de Tesouro. Projeto de Lei nº 012/2025- Dispõe sobre a Autorização para pagamentos de Juros das Placas Solares. Projeto de Lei nº 013/2025- Altera a Redação da lei nº 656/2023 que abre Credito Especial e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 014/2025- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial no Orçamento do exercício de 2025, e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 015/2025- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras Providencias. Projeto de Lei nº 017/2025- Dispõe Sobre a Abertura de Credito Especial no Orçamento Exercício de 2025, oriunda Transferência de Convenio Estadual, e dá Outras Providencias Projeto de Lei nº 018/2025- Dispõe Sobre Alteração da Nomenclatura da Secretaria Municipal de Promoção Social.. Projeto de Lei nº 019/2025- Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente. Projeto de Lei nº 020/2025- Dispõe Sobre Concede Reajuste Geral Anual aos Servidores públicos do Município. Pojeto de Lei nº 021/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal , Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 022/2025- Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação de Tesouro e dá Outras Providencias. Projeto de Lei nº 023/2025- Prorroga , ate 31 de Dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação.