2020

Projeto de Lei nº 22/2020 – Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2020 – Estima receita a receita e fixa a despesa do Município de Tesouro para o ano de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 17/2020 – Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Auxiliar Especial e da outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de lei n° 15/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de lei n° 14/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

Projeto de lei n° 13/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

Projeto de lei n° 12/2020 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

Projeto de lei n° 11/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial para inclusão da natureza de despesa

Projeto de lei n° 10/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Projeto de lei n° 09/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Projeto de lei n° 08/2020 – Dispõe sobre a correção do nome do Centro Municipal de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus dando nova denominação e dá outras providências

Projeto de lei n° 07/2020 – Dispõe sobre autorização Legislativa para cedência de imóvel público e dá outras providências

Projeto de lei nº 06/2020 – Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial adicional e dá outras providências

Projeto de lei nº 05/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial

Projeto de lei n° 04/2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias desta data e de autoria do poder Executivo para o exercício financeiro de 2021

Projeto de Lei nº 03/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reabertura de Crédito Adicional Especial para inclusão da atividade: Executar o Programa Quota Salário Educação – União

Projeto de Lei nº 02/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências

Projeto de Lei nº 01/2020 – Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências