Projeto de Lei nº 026/2023- Alterar a Lei Municipal nº 670/2023 e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 025/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 024/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 023/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 022/2023- Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tesouro-MT para o Exercício de 2024, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 021/2023-Dispõe Sobre Politicas Publicas Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 020/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 019/2023- Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 018/2023-Dispõe Sobre a Subvenção Social a ser Concedida a Radio Comunitária, Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Informativo e Social de Tesouro.
Projeto de Lei nº 017/2023- Dispõe Sobre a Aplicação e o Pagamento do Complemento Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no termos da Lei Federal, e da Constituição Federal e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 016/2023-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Contratação de Forma Excepcional de Profissionais da saúde por tempo Determinado, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 015/2023- Autoriza o Poder Executivo autorizado a efetuar pagamento de Adicional Noturno para Profissionais específicos e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 014/2023-Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria Anual, para exercício 2024, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 013/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 011/2023- Fica o Poder Executivo Autorizado a Efetuar a Atualização Salarial dos Profissionais do Magistério e dos Profissionais da Educação no Município e dá outras Providencias.
Projeto de Lei nº 010/2023-Dispõe Sobre a Legislação do Evento Festival de praia do Rio Garças de Tesouro/MT, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 009/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 008/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 007/2023-Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tesouro/MT, e da Outros Providencias.
Projeto de Lei nº 006/2023-Atualizar a Lei Municipal em Consonância com a Resolução 231/2022.
Projeto de Lei nº 005/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal , Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 004/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 002/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 001/2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.