Projeto de Lei nº 035/2024-Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de Excepcional interesse Publico e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 033/2024-Dispõe Sobre a Reformulação e Reestruturação da Lei nº 96/1990- de 23 de Outubro de 1990. Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde e Tesouro, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 032/2024-Dispõe Sobre a Criação do fundo Municipal de Transporte do Município de Tesouro-MT.
Projeto de Lei nº 031/2024 –Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tesouro-MT para o Exercício de 2025, e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 030/2024-Dispõe Sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tesouro-MT, e da Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 028/2024-Autoriza a Abertura de Credito Suplementar para Superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Projeto de Lei nº 027/2024-Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 026/2024-Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 025/2024-Altera a Redação da Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO para exercício de 2025 e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 024/2024-Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura de Tesouro/MT e dá outras Providencias.
Projeto de Lei nº 023/2024-Cria Credito Adicional Especial e dá Outra Providencias.
Projeto de Lei nº 022/2024-Regulamenta o Programa SUS PA Saúde Digital, cria Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 020/2024-Dispõe Sobre aberto de Credito Adicional Especial para realização da festa de peão em Tesouro-MT e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº019/2024-Dispõe Sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual, para Exercício 2024, e da Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 018/2024-Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tesouro/MT, e da Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 017/2024- Autoriza o Poder Executivo Contratar Operação de Credito Junto a Instituição Financeira e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 016/2024- Concede Reajuste Geral Anual (RGA) aos Servidores Públicos do Município de Tesouro-MT.
Projeto de Lei nº 015/2024–Altera a Redação da Lei nº 674/2023 que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 014/2024-Altera a Redação da Lei nº 673/2023 que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências
Projeto de Lei nº 013/2024-Altera a Redação da Lei nº 662/2023 que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 012/2024-Altera a Redação da Lei nº 657/2023 que abre Credito adicional Especial e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 011/2024-Dispõe Sobre a Aprovação e Homologação dos símbolos Municipais Conforme Consta do Artigo 4º da Lei Orgânica Municipal e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 010/2024- Altera a redação da Lei nº 656/2023- que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 009/2024-Altera a redação da Lei nº 651/2023 que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 008/2024-Altera a redação que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Projeto de Lei nº 007/2024-Altera a Redação da Lei nº 648/2023 que abre Credito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 006/2024-Altera a Lei Municipal nº 239/2001, para Cria os cargos de Agente de Contratação e Auxiliar de Licitação, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 005/2024-Dispõe Sobre a Celebração de Contrato de Locação de Imóvel pelo Executivo Municipal, dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 003/2024-Altera Disposições da Lei Municipal n° 638/2022, de 21 de Setembro de 2022, que Autorizou o Executivo Municipal a Realizar Contratação de Forma Excepcional de Profissionais da Saúde por tempo Determinado, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 001/2024- Dispõe Sobre a Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Drº Arnaldo Estevão de Figueiredo, e dá Outras Providencias.