2026

Projeto de Lei nº 001/2026- Dispõe sobre a Alteração da Denominação oficial do Estádio Municipal e dá outras Providencias. Projeto de Lei nº 002/2026-Dispoe Sobre a Alteração da Denominação da Biblioteca e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 003/2026-Dispoe Sobre a Obrigatoriedade de acompanhamento por profissional da área da saúde em remoções Realizadas por Ambulância e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 004/2026- Dispõe Sobre a Criação da Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 005/2026-Dispõe Sobre a alteração do nome da Rua Beira Rio para Rua Leandro Alves Feitosa e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 006/2026-Dispõe Sobre a Alteração do Nome da Rua 07 de Setembro para Rua Joao Morena Lima e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 007/2026-Dispoe Sobre Alteração do Nome da Rua Santa Cruz para a Rua Drº Jose Morbeck e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 008/2026- Institui Diretrizes para Politica Municipal de Atenção as Pessoas com Sidrome de Fibromialgia e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 009/2026- Dispõe Sobre Alteração do nome da Rua Ponce de Arruda para Rua Miralva Rosa Moraes, e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 010/2026- Dispoe Sobre a Proibição da Venda de Gas no Ambito do Municipio e dá Outras Providências. Projeto de Lei nº 011/2026- Dispõe Sobre nome do Patio de Transporte Municipal Helio Leonir. Projeto de Lei nº 012/2026- Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Travessa I localizada no Bairro Diamante Azul para Travessa Ótavio de Abreu Lima e dá Outras Providências.